O Ministério Público de São Paulo (MP-SP) arquivou a representação feita pela deputada Sâmia Bomfim (PSOL-SP) e decidiu não investigar a cantora e pastora Baby do Brasil por suas declarações feitas durante um culto. A decisão foi tomada pelos promotores Marcelo Otávio Camargo Ramos e Clarissa Chagas Donda.
Durante o evento realizado em 10 de fevereiro de 2025, na casa noturna D-Edge, em São Paulo, Baby do Brasil fez um apelo para que vítimas de abuso sexual perdoassem seus agressores, o que gerou reações controversas nas redes sociais.
A cantora afirmou: “Perdoa tudo o que você tiver no seu coração aqui hoje nesse lugar. Se teve abuso sexual. Perdoa! Se foi da família? Perdoa!”. As palavras geraram tanto apoio quanto repúdio, com algumas pessoas questionando a adequação de seu discurso.
Os promotores justificaram a decisão com base na liberdade religiosa e de expressão, considerando que as falas de Baby do Brasil não configuraram qualquer ato ilícito. De acordo com o MP-SP, a questão sobre a “adequação, pertinência ou oportunidade” das declarações não cabe ao poder público, uma vez que se trata de um direito individual protegido pela Constituição. Assim, o público deve ser responsável por avaliar as palavras proferidas.
Após a repercussão negativa, incluindo uma nota pública do dono da boate D-Edge, Renato Ratier, que repudiou as declarações de Baby do Brasil, a cantora se defendeu em um vídeo, esclarecendo que suas palavras foram mal interpretadas.
Baby afirmou que seu discurso não isentava os abusadores de punição e que ela é contra qualquer tipo de abuso. Ela ressaltou que o perdão mencionado por ela não implicava impunidade, mas visava à libertação espiritual de traumas e “gatilhos emocionais”, com base em princípios bíblicos sobre o perdão.
A decisão do MP-SP reafirma a proteção constitucional à liberdade de expressão e religião, destacando que o papel do Estado não é julgar a natureza das declarações, mas garantir que as liberdades individuais sejam preservadas.
