A Justiça da Espanha recusou o pedido de extradição do jornalista brasileiro Oswaldo Eustáquio, solicitado pelo Supremo Tribunal Federal (STF). A decisão aconteceu na última sexta-feira (7), mas Eustáquio só teve conhecimento nesta terça-feira (11), quando o documento foi inserido no sistema judicial espanhol.
De acordo com a procuradora Teresa Sandoval, as acusações feitas contra o jornalista não configuram crime no país, sendo consideradas parte do exercício da liberdade de expressão.
O pedido de extradição havia sido encaminhado em outubro de 2024 pela Embaixada do Brasil em Madri. O ministro do STF, Alexandre de Moraes, determinou a prisão de Eustáquio em agosto do mesmo ano, levando-o a buscar refúgio na Espanha.
O jornalista é acusado de integrar uma suposta organização criminosa que teria ameaçado policiais federais e tentado a abolição violenta do Estado Democrático, além de um golpe de Estado.
Ao comentar a decisão da Justiça espanhola, Eustáquio celebrou: “Estou pulando de alegria”.
