PSOL quer auxílio emergencial para brasileiros deportados

Projeto de lei foi apresentado pela deputada Talíria Petrone

A deputada federal Talíria Petrone (PSOL-RJ), atual líder do Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) na Câmara, apresentou nesta terça-feira (4) um projeto de lei para a criação de auxílio emergencial para os brasileiros que estão sendo deportados de outros países, sobretudo dos Estados Unidos.

O valor do auxílio seria de um salário mínimo, concedido durante 12 meses a partir da data de concessão. Teriam direito todos os brasileiros repatriados que tinham residência fixa em outro país e que não tenham cometido crimes conforme a legislação brasileira.

– O Estado brasileiro tem a responsabilidade de oferecer suporte a essas pessoas, assegurando que possam reconstruir suas vidas com segurança e estabilidade, minimizando os impactos socioeconômicos da repatriação forçada e promovendo sua reintegração digna à sociedade – argumenta Talíria Petrone.

Alguns critérios para o benefício, chamado “Auxílio Emergencial para Repatriados Forçados”, são:

• Não possuir fonte de renda garantida;
• Ter sido repatriado a partir de 20 de janeiro de 2025;
• Não ter cometido crime reconhecido pela legislação brasileira;
• Apenas uma pessoa por família poderá receber o benefício, com preferência para mulheres.