Uma decisão tomada pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) em outubro do ano passado vai interferir no valor da gasolina e do diesel a partir de fevereiro desse ano. A medida que começa a valer no sábado (1) aumenta a cobrança do imposto estadual sobre os produtos.
Pela decisão da Confaz vai haver aumento na cobrança do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) na gasolina e diesel partir de fevereiro de 2025. Este tributo é estadual, ou seja, seu valor tem relação com uma determinação feita pelo governo daquele estado.
Por isso o litro do combustível é diferente dependendo do estado, porque há uma variação nos valores que somados resultam o preço final na bomba dos postos. Além disso, a quantia ainda muda dependendo do vendedor porque é preciso considerar margem de lucro, e outros pontos.
Aumento do valor da gasolina e diesel em fevereiro
Segundo a determinação da Confaz, o aumento da cobrança de ICMS no valor da gasolina e do diesel a partir de 1º de fevereiro de 2025 será de:Gasolina:
Para o Comsefaz (Comitê Nacional de Secretários de Fazenda), o reajuste tem haver com as variações de preços do mercado, e por isso “promove justiça tributária“.
De acordo com o Comitê com esse reajuste o impacto será de:
Impostos até janeiro de 2025:
A partir do sábado (1), as alíquotas serão de:
O preço dos combustíveis é livre no Brasil. A decisão de repassar ou não o aumento de tributos cabe aos postos de combustíveis, mas dificilmente eles deixam de repassar os custos porque a compra da mercadoria também aumenta.
E embora muitos consumidores acreditem que os valores estão exorbitantes, os dados da Associação Brasileira dos Importadores de Combustíveis (Abicom), mostram que os preços dos combustíveis estão defasados no Brasil em relação aos valores internacionais.
Isso significa que comparado com o resto do mundo, a gasolina estaria R$ 0,23 abaixo do preço e, o diesel, R$ 0,56.
