Sem licitação, parceria visa promover ações ambientais em área que representa 14% do território brasileiro
A multinacional brasileira Ambipar e o Ministério dos Povos Indígenas firmaram, na última semana, um acordo durante o Fórum Econômico Mundial em Davos, Suíça. O protocolo de intenções prevê iniciativas de sustentabilidade e combate a desastres em terras indígenas, abrangendo uma área de 1 milhão de quilômetros quadrados, o equivalente a 14% do território brasileiro.
A iniciativa atende ao espírito do ODS 18 (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável) para a Igualdade Étnico-Racial, anunciada em setembro de 2023 pela Organização das Nações Unidas (ONU).
O acordo busca promover ações que garantam o desenvolvimento sustentável nas terras indígenas, incluindo reflorestamento, combate a incêndios e conservação ambiental.
Além disso, o pacto pretende gerar oportunidades de renda por meio da capacitação de jovens indígenas. A formação profissional será voltada para atividades que valorizem os serviços ecossistêmicos, como a gestão eficiente de resíduos e o cuidado com a biodiversidade. As comunidades terão papel ativo na implementação das ações, com consulta prévia, conforme exige a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT).
EXPECTATIVAS DAS PARTES
Rafael Tello, vice-presidente de Sustentabilidade da Ambipar, destacou o impacto positivo esperado com a parceria.
– Acreditamos no poder da colaboração para transformar desafios em oportunidades sustentáveis. Esta parceria reforça nosso compromisso com soluções que gerem impacto positivo para as pessoas e o planeta, especialmente para as comunidades indígenas, que têm um papel fundamental na preservação ambiental – afirmou.
Eloy Terena, secretário-executivo do Ministério dos Povos Indígenas, também celebrou o acordo.
– O Ministério dos Povos Indígenas reforça que essa parceria é uma importante ferramenta para consolidar políticas públicas culturalmente adequadas voltadas à sustentabilidade e à proteção dos direitos dos povos originários, garantindo que os benefícios dessas ações cheguem de forma efetiva às comunidades.
OPOSIÇÃO COBRARÁ EXPLICAÇÕES
O acordo entre o governo Lula e a empresa bilionária não teve processo de licitação, nem passou por análise no Congresso Nacional; por isso, alguns deputados já se manifestaram dizendo que irão cobrar explicações.
O deputado federal Filipe Barros (PL-PR) gravou um vídeo para dizer que esse assunto é grave e coloca em risco a soberania nacional.
– Isso é uma daquelas coisas estranhas que a gente só fica sabendo depois que acontece (…) mas o assunto é grave, porque está em jogo a nossa soberania nacional, porque aquela área é rica em minérios e biodiversidade isso precisa ser muito transparente e com todos nós investigando isso com lupa – disse.
Filipe Barros declarou ainda que pedirá o contrato para entender o que foi acordado e também vai acionar o Ministério Público.
