Ex-presidente garantiu a pensão vitalícia para crianças com deficiências causada pelo zika vírus
Nesta sexta-feira (10), o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) comparou o tratamento que ele, durante seu governo, deu para famílias de crianças com microcefalia. Em setembro de 2019, ele assinou uma Medida Provisória (MP) que instituiu a pensão especial vitalícia para crianças com microcefalia decorrente do zika vírus, nascidas entre 2015 e 2018. O valor é de um salário mínimo.
Em abril de 2020, foi sancionada a lei que garantiria a pensão mensal vitalícia, no valor de um salário mínimo, a crianças com microcefalia decorrente do zika vírus.
O líder da direita brasileira citou esse assunto na rede social X, mostrando que o atual presidente, Lula (PT), resolveu vetar a pensão vitalícia para crianças com microcefalia.
Lula vetou o projeto de lei aprovado pelo Congresso que previa o pagamento de indenização por danos morais e pensão especial para crianças com microcefalia e outras deficiências permanentes causadas pelo vírus da zika.
O projeto, que tramitou por quase dez anos no Congresso, foi idealizado pela então deputada federal Mara Gabrilli (PSD-SP), hoje senadora. Ela propôs um pagamento de R$ 50 mil de indenização e uma pensão vitalícia para as crianças, no valor de até R$ 8.092,54, conforme o teto do INSS.
Em sua resposta, o governo ofereceu uma indenização única de R$ 60 mil para as famílias, substituindo a pensão vitalícia. De acordo com a medida provisória publicada no Diário Oficial nesta quinta-feira (9), qualquer pessoa “nascida entre 1º de janeiro de 2015 e 31 de dezembro de 2024, com deficiência causada pela síndrome congênita provocada pela infecção pelo vírus Zika durante a gestação”, terá direito à pensão.
A medida provisória, no entanto, não altera a pensão oferecida pelo governo Bolsonaro, que ainda garante um salário mínimo para as crianças nascidas até 31 de dezembro de 2019. Essas famílias continuarão a receber o benefício.
