Aguardada ainda para este ano pelos trabalhadores, a nova regra que restringe o trabalho dos brasileiros no comércio durante o feriado só entrará em vigor em 1º de janeiro de 2025
As regras, que surgiram em novembro de 2023, já foram adiadas pelo Governo Federal três vezes.
A especialista Laura Alvarenga comenta sobre o regime CLT, confira.
Entenda a nova lei do trabalhador para 2025
Calendário prevê 8 meses com feriados nacionais 2025: confira as datas para planejar o seu descanso
Ou seja: teremos um feriadão no próximo ano e os trabalhadores já podem se programar para suas viagens e comemorações.
Mudanças da CLT para feriados e finais de semana em 2025
O ano de 2025 já está chegando e com ele, as mudanças para os trabalhadores que trabalham no regime CLT (Consolidação das Leis do Trabalho). Um projeto do Governo Federal está estudando sancionar uma nova lei que mudará a vida dos funcionários de carteira assinada nos domingos e nos feriados.
Com a nova regulamentação, o governo visa estabelecer um equilíbrio entre a necessidade de manter a economia funcionando durante os domingos e feriados e proteger os direitos dos trabalhadores no regime CLT.
A principal mudança está voltada para a restrição do trabalho em feriados e nos domingos, que passará a ser autorizado segundo acordo coletivo entre os empregados e os seus empregadores.
