Lula aprova feriado nacional dia 20 de novembro e empregador terá que pagar 2x o dia

Em 2023, o presidente Lula sancionou o feriado nacional no dia 20 de novembro. Desde então, os empregados que trabalharem no dia serão beneficiados com a remuneração em dobro. 

Neste ano, o feriado cairá no meio da semana, na quarta-feira. Para quem trabalha no regime CLT, existem direitos que devem ser cumpridos pelos empregadores.

A especialista Laura Alvarenga comenta sobre os direitos dos funcionários de carteira assinada no próximo ano, confira.

Entenda a remuneração em dobro no feriado nacional

• A Lei 605/1949 estabelece que o trabalhador tem direito a receber a remuneração em dobro pelo dia de feriado trabalhado;
• Essa é uma forma de compensar o trabalhador pela perda do dia de folga, que é garantido pela legislação;
• Se um funcionário tem um salário de R$ 2.000 por mês e sua jornada semanal é de 44 horas, ele receberá aproximadamente R$ 66 por dia de trabalho;
• Caso ele trabalhe durante o feriado, ele deverá receber R$ 132 por esse dia;
• Se o colaborador fizer horas extras no feriado, estas horas devem ser remuneradas com um adicional de, no mínimo, 50% sobre o valor da hora normal.

Feriados de 2025

• 01/01/2025 (quarta-feira) – Confraternização Universal;
• 03/03/2025 (segunda-feira) e 04/03/2025 (terça-feira) – Carnaval;
• 18/04/2025 (sexta-feira) – Paixão de Cristo;
• 21/04/2025 (segunda-feira) – Tiradentes;
• 01/05/2025 (quinta-feira) – Dia do Trabalho;
• 19/06/2025 (quinta-feira – Corpus Christi;
• 07/09/2025 (domingo) – Independência do Brasil;
• 12/10/2025 (domingo) – Nossa Senhora Aparecida, padroeira do Brasil;
• 02/11/2025 (domingo) – Finados;
• 15/11/2025 (sábado) – Proclamação da República;
• 20/11/2025 (quinta-feira) – Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra;
• 25/12/2025 (quinta-feira) – Natal.

Nova regra para feriados em 2025

O ano de 2025 já está chegando e com ele, as mudanças para os trabalhadores que trabalham no regime CLT (Consolidação das Leis do Trabalho). Um projeto do Governo Federal está estudando sancionar uma nova lei que mudará a vida dos funcionários de carteira assinada nos domingos e nos feriados.

Com a nova regulamentação, o governo visa estabelecer um equilíbrio entre a necessidade de manter a economia funcionando durante os domingos e feriados e proteger os direitos dos trabalhadores no regime CLT.