Multa por alterar o Hino Nacional pode chegar a R$ 36,3 mil

Punição consta na Lei 5.700, de 1971, que trata dos símbolos nacionais

O Hino Nacional é um dos quatro símbolos nacionais, que também incluem a Bandeira, o Selo e as Armas Nacionais. Fazer qualquer tipo de alteração nesses símbolos é considerado contravenção e a pena pode variar de R$ 4.537 a R$ 18.148. No caso de reincidência, a multa pode ser dobrada, chegando a R$ 36.296. É o que apontam especialistas ouvidos pelo jornal O Estado de São Paulo.

A pena para alterações no Hino foi lembrada depois do comício de Guilherme Boulos (PSOL-SP), candidato à Prefeitura de São Paulo, em que uma cantora mudou trechos da letra para adequá-la à linguagem neutra no último sábado (24).

Políticos de oposição têm argumentado que a alteração é uma violação à Lei n° 5.700/1971, que trata dos símbolos nacionais, e o próprio Boulos excluiu o vídeo das suas redes depois da repercussão negativa. Sua campanha alegou que as alterações no Hino foram de responsabilidade da empresa contratada para produzir o evento.

Segundo a advogada constitucionalista Vera Chemim, o critério para determinar o tamanho da multa por alterações no Hino Nacional vai depender da análise feita pelo juiz que julgar o caso. Não há, entretanto, parâmetro para a aplicação das faixas da penalidade.

– A multa varia com a interpretação do magistrado. Se ele emprestar uma maior ou menor gravidade ao ato, a multa vai corresponder – disse a advogada.

A postura perante a execução do Hino também é prevista na lei. Além de prever como a canção deve ser tocada e apresentada, a lei determina, por exemplo, que homens não utilizem chapéus ou bonés enquanto o Hino é executado. Também é proibido bater palmas após a execução da canção, seja em versão instrumental ou com canto.

SOBRE O OCORRIDO

A polêmica envolvendo a modificação do Hino Nacional aconteceu durante um comício do deputado federal Guilherme Boulos (PSOL), candidato a prefeito de São Paulo nas eleições deste ano, na Praça do Campo Limpo, Zona Sul da capital paulista, no último sábado.

O momento foi protagonizado pela cantora Yurungai, que substituiu as palavras “filho” e “filhos” por “filhe” e “filhes” ao cantar “verás que filhe teu não foge à luta” em vez de “verás que um filho teu não foge à luta”, e ao entoar “des filhes deste solo” no lugar de “dos filhos deste solo”.

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A agenda de campanha de Boulos no último sábado, na Zona Sul de São Paulo, contou com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT); da vice de Boulos, Marta Suplicy (PT); e de outras figuras políticas de esquerda como os deputados federais Ivan Valente e Erika Hilton (ambos do PSOL-SP).

A variação do Hino Nacional, é claro, gerou muita discussão nas redes sociais. O deputado federal Zucco (PL-RS), por exemplo, escreveu: “Hino Nacional em linguagem neutra??? des filhes desse sole. No que estão transformando o país? Bando de retardados”. Quem também comentou a modificação na letra do símbolo nacional foi o deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG).

– Hino Nacional Brasileiro desafinado e cantado em linguagem neutra em um comício com Boulos e Lula. A intenção era tirar sarro? – indagou Nikolas.

*Com informações AE