EUA: Estado aprova castração cirúrgica contra abuso infantil

Medida foi aprovada na Louisiana no início desta semana

Uma lei aprovada na última segunda-feira (3) por parlamentares da Louisiana, nos Estados Unidos, permitirá que juízes possam ordenar a castração cirúrgica de pessoas condenadas por crimes sexuais contra crianças. Se a medida for sancionada pelo governador republicano Jeff Landry, o estado será o primeiro a adotar tal punição em território americano.

No projeto aprovado no estado, onde as casas parlamentares têm maioria republicana, os magistrados terão a opção de ordenar a castração cirúrgica depois que a pessoa tenha sido condenada por crimes como estupro, incesto e abuso sexual, quando eles forem praticados contra menores de 13 anos.

Conforme a proposta, os juízes poderão determinar que a castração cirúrgica ocorra dentro do intervalo de uma semana após os condenados que terminaram de cumprir suas penas terem deixado a prisão. Se o prisioneiro se recusar, poderá ser aplicada uma pena adicional de prisão de três a cinco anos.

Atualmente, alguns estados americanos têm leis em vigor que permitem a castração química. Em alguns deles, os infratores podem até optar pelo procedimento cirúrgico, se preferirem, mas nenhum possui uma regra na qual juízes podem ordenar a castração cirúrgica. Na Louisiana, a atual lei de castração química está em vigor desde 2008.

SOBRE AS CASTRAÇÕES QUÍMICA E CIRÚRGICA

A castração química, também conhecida como terapia antagonista de testosterona, é uma forma de castração reversível, realizada mediante a aplicação de hormônios que atuam sobre a hipófise, glândula do cérebro que regula a produção e liberação da testosterona.

Já na castração cirúrgica prevista na proposição da Louisiana, o procedimento, que poderia ser feito tanto em homens quanto em mulheres, ocorreria por meio da remoção de testículos ou ovários, com base na recomendação de um perito médico nomeado pelo tribunal.