Senado dos EUA aprova lei que pode proibir TikTok no país

Lei ainda precisa de aprovação de Joe Biden

Na noite desta terça-feira (23), foi aprovado no Senado dos EUA um projeto de lei que pode gerar o banimento do TikTok do país. O projeto também inclui um pacote bilionário de ajuda externa para Ucrânia, Israel e Taiwan.

A lei diz que o TikTok, da empresa chinesa ByteDance, precisa ser vendido para algum comprador de confiança do governo norte-americano para não ser banido do país. O aplicativo tem mais de 170 milhões de usuários nos EUA.

O projeto foi aprovado pelo Congresso no último sábado (20) e agora depende da aprovação do presidente Joe Biden para entrar em vigor.

A discussão sobre o banimento do aplicativo acontece desde quando Donald Trump estava na presidência, alegando que a empresa poderia usar seu poder para obter dados dos cidadãos americanos, e isso apresentava um risco para a segurança nacional.

No Senado, havia uma discussão sobre a proibição do aplicativo, mas ela está parada desde março. Para acelerar o processo, os congressistas incluíram a lei no pacote de ajuda externa para Ucrânia, Israel e Taiwan, que é uma prioridade do governo de Biden.

Segundo a legislação, a empresa tem um prazo de 270 dias para vender o aplicativo, podendo se estender por mais 90 dias se Biden afirmar que há progresso no processo de venda.

Caso não ocorra a venda, o TikTok será removido das lojas de aplicativos da Apple, a App Store, e da Google, a Play Store.

De acordo com a Reuters, o TikTok soltou um comunicado em que diz que “é lamentável que a Câmara dos Deputados esteja usando a cobertura de importante assistência externa e humanitária para mais uma vez aprovar um projeto de lei que atropelaria os direitos de liberdade de expressão de 170 milhões de americanos”.