Maduro promulga lei anexando parte da Guiana, agravando crise

A anexação dessa região tem sido motivo de tensão, sobretudo entre a Venezuela, a Guiana e os Estados Unidos

O ditador comunista Nicolás Maduro, da Venezuela, intensificou a crise entre seu país e a Guiana ao promulgar, nesta quarta-feira (3), uma parte do território do país vizinho, conhecida como Essequibo.

Essa medida cria uma província venezuelana em Essequibo, território internacionalmente reconhecido como parte da Guiana. A anexação dessa região tem sido motivo de tensão, sobretudo entre a Venezuela, a Guiana e os Estados Unidos, desde que começou a ser discutida em 2023. O Brasil chegou a mediar um encontro entre os líderes da Venezuela e da Guiana para tratar do assunto.

A Lei Orgânica para a Defesa de Essequibo, composta por 39 artigos, formaliza a fundação da “Guiana Essequiba”, termo utilizado pelos venezuelanos para se referir ao território. Em 2023, Maduro conduziu um referendo sobre o tema, no qual 95% dos eleitores venezuelanos votaram a favor da incorporação da região.

Um dos pontos mais controversos da lei é o artigo 25, que impede que partidários do governo da Guiana ocupem cargos públicos ou se candidatem a cargos eletivos na região. Além disso, a legislação proíbe a divulgação de qualquer mapa da Venezuela que não inclua Essequibo.

Durante a cerimônia de promulgação, Maduro afirmou que a nova legislação será rigorosamente aplicada e destacou que “o tempo da dominação colonial, o tempo da subordinação na Venezuela acabou para sempre”.

Ele também acusou os Estados Unidos de terem instalado bases militares secretas da agência de inteligência norte-americana em Essequibo, com o objetivo de atacar a Venezuela.

Essequibo corresponde a dois terços do território da Guiana e é uma região abundante em recursos naturais, como petróleo, gás, ouro e diamantes, apesar de sua densa cobertura florestal.