Igreja é condenada após expôr disciplina em culto transmitido online

Juiz considerou a exposição dos detalhes íntimos como ilícita e vexatória

Um caso de disciplina pública em uma igreja no interior de São Paulo resultou em uma condenação judicial, com a congregação sendo obrigada a indenizar um fiel exposto nas redes sociais por suposto adultério.

Durante um culto, a igreja tratou do caso de disciplina, mas a transmissão ao vivo nas redes sociais não foi interrompida quando os detalhes do suposto adultério eram apresentados aos membros. O vídeo alcançou mais de 300 mil visualizações.

Após uma notificação extrajudicial inicial e a remoção temporária do vídeo, a igreja republicou o conteúdo, levando à abertura de um processo judicial.

De acordo com Migalhas, o juiz de Direito Alvaro Amorim Dourado Lavinsky, da 3ª vara Cível de Salto (SP), destacou que a Constituição Federal garante liberdade religiosa e de expressão. No entanto, considerou a exposição dos detalhes íntimos como ilícita e vexatória, prejudicando a imagem e a honra do requerente.

A igreja foi condenada a pagar R$ 10 mil por danos morais ao homem exposto e teve a ordem de excluir o vídeo da página, já que a divulgação do caso de adultério ocorreu nas redes sociais sem o consentimento prévio do autor.

O juiz Lavinsky ressaltou a necessidade de conciliar a liberdade de culto e expressão religiosa na internet com outros direitos e garantias fundamentais, afirmando que não houve consentimento prévio por escrito para a divulgação da imagem e do adultério na internet.