Transferências por DOC e TEC deixarão de existir; entenda

Às 22h desta segunda-feira (15), um dos mais antigos meios de transferência bancária, o Documento de Ordem de Crédito (DOC), será descontinuado. A informação foi divulgada pela Federação Brasileira de Bancos (Febraban), que destacou que, a partir desse momento, tanto pessoas físicas quanto jurídicas não poderão mais utilizar esse meio de pagamento.

O encerramento não será imediato, portanto, será possível fazer o agendamento do DOC até o dia 29 de fevereiro. Após essa data, o sistema será encerrado de maneira definitiva, impossibilitando qualquer operação por meio desse antigo canal de transferência.

Além do DOC, as operações de Transferência Especial de Crédito (TEC), utilizadas exclusivamente por empresas para o pagamento de benefícios a funcionários, também serão descontinuadas. Em ambas as modalidades, o valor máximo permitido para as transações é de R$ 4.999,99.

A Federação destaca que as movimentações via DOC eram concluídas um dia após o banco receber a ordem de transferência, enquanto no caso da TEC, a transferência de recursos era garantida até o final do mesmo dia em que a ordem foi dada. As tarifas, por sua vez, variavam entre as instituições bancárias.

O DOC, criado em 1985 pelo Banco Central, perdeu espaço ao longo dos anos para formas mais rápidas e econômicas de transferência de recursos. De acordo com a Febraban, o lançamento do Pix em novembro de 2020 contribuiu significativamente para essa mudança de cenário.

Um levantamento da Federação, baseado em dados divulgados pelo Banco Central, revela que as transações via DOC totalizaram 18,3 milhões no primeiro semestre de 2023, representando apenas 0,05% do total de 37 bilhões de operações realizadas durante o ano. O DOC ficou consideravelmente atrás de outras modalidades, como cheques (125 milhões), TED (448 milhões), boletos (2,09 bilhões), cartões de débito (8,4 bilhões), cartões de crédito (8,4 bilhões) e do próprio Pix (17,6 bilhões).